Nº 02000.000216/2011-61
- Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.
Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF -
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Ofício 072/2012 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio de Janeiro -
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VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. -
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RESULTADO: Aprovado o retorno à Câmara Técnica de origem, tendo em vista significativas alterações de conteúdo contidas no parecer do pedido de vista do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 21, § 7º do Regimento Interno do Conama.
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Nº 02000.000673/2012-37
- Proposta de moção de apoio aos profissionais da Fiocruz e da UERJ processados pela empresa ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico por danos morais.
Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de moção retirada de pauta pela ONG FURPA, com
esclarecimentos para a próxima reunião plenária.
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Nº 02000.002346/2011-39
- Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.
Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA -
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Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de moção retirada de pauta pela ONG AMAR, com esclarecimentos
para a próxima reunião plenária.
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Nº 02000.002341/2011-14
- Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011.
Proposta de Moção -
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Nota Técnica n° 068/SACI/GI/DEX/SEDR/MMA -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de moção aprovada com redação acordada entre o Ministério de
Justiça e a ONG AMAR.
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Nº 02000.002344/2011-40
- Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.
Proposta de Moção -
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Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de moção rejeitada.
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Nº 02000.002224/2011-42
- ZEE da Sub - região do Purus, no Estado do Amazonas.
Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de Recomendação retirada de pauta pelo Ministério do Meio
Ambiente, conforme art. 19 do Regimento Interno do Conama, diante da inadequação
da lei estadual face ao novo Código Florestal.
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Nº 02000.000511/2012-07
- Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Proposta da PNRS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais -
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Proposta de Recomendação - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de Recomendação aprovada com emendas.
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Nº 02000.002645/2010-92
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 023/1996, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 235/1998 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 244/1998
Proposta de Resolução - Versão Limpa - Procedência: 2ª CT de Assuntos Jurídicos, Data: 10/05/2012 -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de Resolução aprovada.
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Nº 02000.000674/2012-81
- Proposta de moção dirigida ao ICMBio e ao INEA-RJ visando esclarecimentos referentes aos impactos ambientais que a rota especial solicitada pela Petrobrás para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ poderá causar à Baía de Guanabara.
Proposta de Moção -
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Resultado:
RESULTADO: Minuta de moção rejeitada.
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