CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001493/2011-91

                        Assunto: 
                        Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo.                    

                        Origem: 
                        Governo do Estado de São Paulo                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014 Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA
4ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 03/12/2012 a 04/12/2012 Resultado: RESULTADO: Informe prestado. Ressaltou-se que foi reiterada a cobrança com vistas à manifestação do Estado de SP quanto aos rumos da matéria no Conama.
19ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 29/09/2011 Proposta de Resolução_lista de restinga_São Paulo - Upload: 14/09/2011 - Download Minuta de Resolução apresentada por São Paulo com as listas de espécies para complementação da Resolução 417/09. - Upload: 22/09/2011 - Download Manifestação do Estado de São Paulo sobre o pedido de validação das listas de espécies indicadoras, que complementam a resolução Conama 417/09 - Upload: 14/09/2011 - Download Resultado: Após esclarecimentos apresentados por técnicos do Instituto de Botânica de São Paulo e pelo Coordenador da CTBio, a Câmara deliberou pela suspensão dos debates até que o Estado de São Paulo encaminhe seu posicionamento ao Conama.

Processo: 02000.001493/2011-91

Tramitações

113ª Reunião Ordinária Data: 19/03/2014

4ª Reunião da CT de Biodiversidade Data: 03/12/2012 a 04/12/2012

19ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. Data: 29/09/2011

113ª Reunião Ordinária
Data: 19/03/2014

4ª Reunião da CT de Biodiversidade
Data: 03/12/2012 a 04/12/2012

19ª Reunião da CT Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros.
Data: 29/09/2011