CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002912/2009-98

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências.                    

                        Origem: 
                        SMCQ/MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropRes_AlteraRes401_56aCTAJ_VEmendas.html

Tramitações

Reunião
97ª Reunião Ordinária Data: 17/03/2010 a 18/03/2010 Versão em pauta: Versão com emendas da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download Resultado: RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA Nº 424/2010 - "Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução no 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 22/04/2010 - Publicação DOU nº 76, de 23/04/2010, pág. 113
56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 24/02/2010 a 25/02/2010 Versão LIMPA da Resolução que dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08 - Upload: 12/02/2010 - Download Parecer da SMCQ acerca da Proposta de Resolução que dispõe sobre a revogação do Parágrado único do Artigo 16 da Resolução CONAMA n° 401/08 - Upload: 12/02/2010 - Download Versão COM EMENDAS da Resolução que dispõe sobre a revogação do Parágrafo único do Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08. Procedência: Reunião Conjunta 56ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e 17ª Câmara Técnica de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. - Upload: 26/02/2010 - Download Versão limpa da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 09/03/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
30ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 09/02/2010 Parecer da SMCQ acerca da Proposta de Resolução que dispões dobre Revogação do Parágrafo Único de Art.igo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08 - Upload: 28/01/2010 - Download Proposta de Resolução que dispões dobre Revogação do Parágrafo Único de Art.igo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08 - Upload: 28/01/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.002912/2009-98

Tramitações

97ª Reunião Ordinária Data: 17/03/2010 a 18/03/2010

56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas Data: 24/02/2010 a 25/02/2010

30ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 09/02/2010

97ª Reunião Ordinária
Data: 17/03/2010 a 18/03/2010

56ª CT Assuntos Jurídicos + 17ª CT Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas
Data: 24/02/2010 a 25/02/2010

30ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 09/02/2010