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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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30ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 09/02/2010
Local: Sala de CT, Térreo do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 30ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 15/01/2010

Lista de Presença da 30ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 23/02/2010

Convocação para a 30ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 15/01/2010

Indicação do representante do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/AL na 30ª CTSSAGR - Upload em: 11/02/2010

Resultado da 30ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 12/02/2010

Pauta de Reunião da 30ª Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 15/01/2010

Transcrição da 30ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload em: 11/08/2010

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS Proposta consolidada para movimentação de resíduos perigosos, versão limpa da oficina - Upload: 29/03/2010 - Download Apresentação síntese da oficina sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos (15 e 16 de outubro de 2009 - Brasília DF); subsídio à proposta de resolução apresentada pela gerente de resíduos perigosos da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ/MMA), Dra. Zilda Maria Faria Veloso. - Upload: 10/02/2010 - Download Versão LIMPA da proposta de Resolução sobre movimentação interestadual de resíduos perigosos advinda da oficina; com pedido de vista aprovado durante a 30ª CTSSAGR e realizado pela Confederação Nacional da Indústria, representada pelo seu conselheiro titular Ricardo Lopes Garcia. - Upload: 10/02/2010 - Download Proposta consolidada para movimentação de resíduos perigosos, versão suja da oficina - Upload: 08/02/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002912/2009-98 - Proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre revogação do Parágrafo Único do Artigo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, e dá outras providências. Proposta de Resolução que dispões dobre Revogação do Parágrafo Único de Art.igo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08 - Upload: 28/01/2010 - Download Parecer da SMCQ acerca da Proposta de Resolução que dispões dobre Revogação do Parágrafo Único de Art.igo 16 da Resolução CONAMA nº 401/08 - Upload: 28/01/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”