CONAMA

Versão em pauta: Versão com emendas da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que revoga o parágrafo único do artigo 16 da Resolução nº 401/08, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESOLUÇÃO APROVADA: Resolução CONAMA Nº 424/2010 - "Revoga o parágrafo único do art. 16 da Resolução no 401, de 4 de novembro de 2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA." - Data da legislação: 22/04/2010 - Publicação DOU nº 76, de 23/04/2010, pág. 113

Parecer da CNM referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09. - Upload: 02/03/2010 - Download

Parecer do Estado do RS referente ao pedido de vistas feito durante a 96ª Reunião Ordinária do Conama, em 25 e 26/11/09 - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre Parâmetros Básicos dos Estágios Sucessionais dos Campos de Altitude associados à floresta ombrófila mista, à floresta ombrófila densa e às florestas estacionais semidecidual e decidual no bioma Mata Atlântica, procedente da 96ª RO 25 e 26 de novembro de 2009. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 423/2010 - "Dispõe sobre parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica." - Data da legislação: 12/04/2010 - Publicação DOU nº 69, de 13/04/2010, págs. 55-57

PARTE 1 DO PROCESSO DIGITALIZADO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO - Upload: 19/03/2010 - Download

PARTE 2 DO PROCESSO DIGITALIZADO - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO - Upload: 19/03/2010 - Download

Versão com emendas da proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, oriunda das Reuniões conjuntas da CT de Assuntos Jurídicos e CT de Unidades de Conservação, em 05/11/09 e 24/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: As entidades FURPA, Mira-Serra, Ministério dos Transportes, MPOG, CNI, MDIC, ADEMA-SP, MME, MMA, MAPA, CNT, ANAMMA/SE, ONDAZUL, MPF, CONTAG e os Estados SC, MG, ES e MS pediram vistas ao processo. Foi aprovada pela Plenária a criação de um Grupo Assessor que buscasse reunir e articular as eventuais propostas de emendas. Para tanto foi dado um prazo de 30 dias, improrrogável, para recebimento dos pareceres por escrito, e mais 30 dias para que o GA trabalhasse uma proposta para a discussão da matéria no plenário da 98a. Reunião Ordinária (26 e 27 de maio de 2010). Esse segundo prazo dependerá dos prazos regimentais para disponibilização de documentos a esta 98a. plenária.

Versão em pauta: Versão Substitutiva da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente  APP, oriunda da 56ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos de 25/02/2010. - Upload: 02/03/2010 - Download

Versão em Pauta: Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação Áreas de Preservação Permanente - APP. Origem: 22ª CT Gestão Territorial e Biomas, dia 27/10/09. - Upload: 02/03/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A matéria foi retirada de pauta por iniciativa do presidente da CTGTB, João Carlos De Carli (CNA), com base no art. 15 do Regimento Interno do Conama. Entendeu-se que este pode, por iniciativa própria, consultar a CT de mérito, a fim de receber subsídios para o seu parecer. Foi aprovado o Regime de Urgência desta matéria, segundo proposta do MDA.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentada durante a 97ª RO e não discutida por falta de quorum.

- Sem documento anexado

Resultado: MOÇÃO APROVADA: Moção CONAMA Nº 110/2010 - "Sobre a construção de edifícios localizados junto ao Morro do Careca, Bairro de Ponta Negra, em Natal/RN." - Data da legislação: 03/05/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 5, de 05/05/2010, pág. 5

- Sem documento anexado

Resultado: MOÇÃO APROVADA: Moção CONAMA Nº 108/2010 - "Manifesta defesa à Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e ao Código Florestal Federal e repúdio ao risco de retrocesso à legislação ambiental." - Data da legislação: 03/05/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 5, de 05/05/2010, pág. 3

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Apresentada durante a 97ª RO e não discutida por falta de quorum.

- Sem documento anexado

Resultado: MOÇÃO APROVADA: Moção CONAMA Nº 109/2010 - "Sobre transformar a área do Morro do Careca e Barreira do Inferno em unidades de conservação." - Data da legislação: 03/05/2010 - Publicação Boletim de Serviço/MMA nº 5, de 05/05/2010, pág. 4