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Processo: 02001.001815/2001-76

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição

Origem: CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - Resol321de19janei2003.html

Tramitações

Reunião
31ª Reunião Extraordinária
Data: 25/10/2001

- Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado 31ª Extraordinária - Upload: 18/11/2002 - Download

Resolução CONAMA Nº 321/2003 - Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

62ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2001

- Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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