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31ª Reunião Extraordinária - Data: 25/10/2001

Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

Documentos

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Transcrição da Reunião - Upload em: 18/07/2012

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001026/2001-90 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Devolvido à Câmara Técnica de Origem

Nº 02001.002752/2000-77 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS

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Resolução CONAMA Nº 299/2001 - Estabelece procedimentos para elaboração de relatório de valores para o controle das emissões dos veículos novos produzidos e/ou importados - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação DOU nº 095, de 20/05/2002, págs. 67-68. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02001.001815/2001-76 - Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição

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Resolução CONAMA Nº 321/2003 - Dispõe sobre alteração da Resolução CONAMA 226, de 20 de agosto de 1997, que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição - Data da legislação: 29/01/2003 - Publicação DOU nº 053, de 18/03/2003, pág. 054. - Upload: 29/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.007480/2000-56 - Dispõe sobre conjuntos para conversão para o gás natural

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001595/2001-35 - DISPÕE SOBRE PLANOS E EMERGÊNCIA INDIVIDUAL PARA INCIDENTES DE POLUIÇÃO POR ÓLEO ORIGINADOS EM PORTOS ORGANIZADOS, INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS OU TERMINAIS

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério de Minas e Energias e Ministério dos Transportes

Nº 02000.008288/2001-85 - DISPÕE SOBRE DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO SNUC

Proposta de Decreto - Upload: 18/11/2002 - Download

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001011/2001-21 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura

Nº 02000.001496/2001-53 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001494/2001-64 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001486/2001-18 - SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001493/2001-10 - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: PROCESSO ARQUIVADO por ter se tornado desatualizado

Nº 02000.001483/2001-84 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério da Agricultura

Nº 02000.001521/2001-07 - RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao represente das ONGs NORDESTE

Nº 02000.001684/2001-81 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS EU TENHAM COMO INSUMO MATÉRIA PRIMA ORIUNDA DE PROCESSOS DE RECICLAGEM DE 15% PARA 2%

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Nº 02000.008287/2001-31 - Dispõe sobre prestar homenagem ao sr. Aldemir frederic, como líder de movimentos sociais, defensor do meio ambiente, pai de família e cidadão brasileiro, assassinado em altamira-AM

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.008515/2001-72 - Dispõe sobre complementações nos programas florestais catarinenses

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Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADO

Nº 02000.001488/2001-15 - SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES

Resultado da 31ª RE - Upload: 28/07/2009 - Download

Proposta de Moção - Upload: 28/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 31ª RE: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 025/2001 - "Dispõe sobre complementação nos programas florestais catarinenses." - Data da legislação: 25/10/2001 - Publicação no BS de 20/12/2001.

Nº 02000.001526/2001-21 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Proposta de Resolução em discussão na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload: 09/02/2006 - Download

Proposta de Resolução aprovada na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA.: Resolução nº 289, de 25 de outubro de 2001, publicada no DOU nº 243 de 21 de dezembro de 2001.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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