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62ª Reunião Ordinária - Data: 12/07/2001

Local: Auditório Nº 1 - IBAMA - SAIN - Av. L-4 - Norte - Ed. Sede - Brasília/DF

Documentos

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Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001026/2001-90 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS E/OU OUTORGAS PARA CAPTAÇÃO D´ÁGUA A EMPREENDIMENTOS EM DESACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

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Nº 02000.001672/2000-76 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000649/2001-45 - DISPÕE SOBRE MODELOS DE PUBLICAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.006645/2000-90 - Dispõe sobre a substituição da resolução conama n. 04/85

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Resultado: RESULTADO DA 62ª RO: A pedido do Presidente da Câmara Técnica de Assuntos do Código Florestal, Raimundo Deus Dará, o processo será reencaminhado para a CT, para nova análise.

Nº 02000.001913/1999-55 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA N°273/2000

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Resultado: OBSERVAÇÃO: PARA REFERENDUM DO CONSELHO

Nº 02000.001479/2001-16 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES PLENÁRIAS DO CONAMA PARA 2001

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Resolução CONAMA Nº 280/2001 - Institui o novo calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para 2001 - Data da legislação: 12/07/2001 - Publicação DOU nº 143, de 25/07/2001, págs. 58-59. - Upload: 29/12/2008 - Download

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Nº 02001.001816/2000-12 - Dispõe sobre conversores catalíticos para reposição

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Nº 02000.007480/2000-56 - Dispõe sobre conjuntos para conversão para o gás natural

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Nº 02001.002752/2000-77 - DISPÕE SOBRE CONTROLE DE EMISSÕES DE VEÍCULOS NOVOS E IMPORTADOS

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Nº 02001.001815/2001-76 - Dispõe sobre a revisão da Resolução 226/97 que trata sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição

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Nº 02000.001496/2001-53 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE

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Nº 02000.001494/2001-64 - DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421

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Nº 02000.005593/1998-77 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)

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Resultado: Sem resultado

Nº 02000.001488/2001-15 - SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES

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Nº 02000.000908/2001-38 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS

- Sem documento anexado

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Nº 02000.001486/2001-18 - SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA

- Sem documento anexado

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Nº 02000.001521/2001-07 - RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

- Sem documento anexado

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Nº 02000.001493/2001-10 - SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO

- Sem documento anexado

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Nº 02000.001566/2001-73 - SOBRE MONITORAMENTO ANUAL PELO IBAMA E CPRH PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA, COM ACOMPANHAMENTO DO CONDIMA

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001011/2001-21 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE MANEJO DO PALMITEIRO EUTERPE EDULIS MARTIUS NO ESTADO DE SANTA CATARINA

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001526/2001-21 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

- Sem documento anexado

Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL

Nº 02000.001483/2001-84 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO

- Sem documento anexado

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Nº 02000.001495/2001-17 - PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001524/2001-32 - SOLICITA PROVIDENCIAR PLANO DE MANEJO E FIXAR PRAZO AO IBAMA PARA A SUA CONCLUSÃO, NO QUE TANGE AO IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA

- Sem documento anexado

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“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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