CONAMA

Resultado: TRAMITAÇÃO POSTERIOR: A matéria em referência foi exaurida com a realização, pelo CONAMA, do Seminário Subsídios à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, em agosto de 2004, e a compilação das contribuições pela Secretaria de Qualidade Ambiental-SQA/MMA na forma de proposta de Projeto de Lei sobre a PNRS, encaminhado para a Casa Civil em 2005, e encaminhado em 2007 ao Congresso na forma do PL 1991/2007. O Processo foi arquivado.

Resultado: RESULTADO DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: As atividades do GT foram suspensas temporariamente.

PROPOSIÇÃO DE 30 DE JUNHO DE 1999, CONTENDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Upload: 19/01/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESIDUOS: A matéria foi amplamente discutida, havendo consenso geral da importância da discussão do assunto, devendo o CONAMA apresentar subsídios para a formulação de uma Política Nacional de Resíduos. Foi deliberado por unanimidade, a criação do Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Ministério das Cidades, representado pela Sra. Nadja Limeira Araújo. Foi consensado pela Câmara Técnica que o Grupo Trabalho deverá resgatar a Proposta para Formulação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada pelo CONAMA em 1999, bem como que o processo referente a Lixo Eletrônico deverá ser tratado por este GT.