Nº 02001.002815/2001-38
- Dispõe sobre a alteração da resolução conama nº 226/97 que trata de óleo diesel
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO - O PROCESSO ENCONTRA-SE NO MME DESDE O DIA 09/01/2002 PARA ANÁLISE E PARECER
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Nº 02000.000919/2002-07
- CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS CRÍTICAS COM POTENCIAL DE RISCO OCASIONADOS PELA PRESENÇA DE POLIDUTOS E OUTRAS INSTALAÇÕES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
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Nº 02000.001101/2002-01
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 09/93 - DISPÕE SOBRE RERREFINO DE ÓLEO LUBRIFICANTE USADO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
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Nº 02000.000588/2002-05
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 06/87 – DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DO SETOR ELÉTRICO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE REATIVAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO - A 1A REUNIÃO DO GT FOI REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2001, SOB A COORDENAÇÃO DO IBAMA
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Nº 02000.000920/2002-23
- DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
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Nº 02000.001483/2001-84
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO
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Sem documento anexado
Resultado:
OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
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