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Realizada a 58ª Reunião Extraordinárias do CONAMA

Publicado: Terça, 20 de Novembro de 2018, 18h46 | Última atualização em Terça, 20 de Novembro de 2018, 18h46 | Acessos: 499

No dia 30 de outubro os Conselheiros do CONAMA se reuniram para avaliar duas matérias importantes para o controle de poluição do ar e finalizaram os esforços empreendidos pelos membros da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos-CTQAGR.

A primeira matéria aprovada foi a revisão da Resolução 03/90 que dispõe sobre padrões de qualidade do ar previstos no PRONAR. Houve longo processo de debates em grupos de trabalho e reuniões da CTQAGR construção de consenso por se tratar de resolução com impacto sobre atividades dos órgãos estaduais de meio ambiente.

A segunda matéria aprovada foi a proposta de resolução que estabelece a fase PROCONVE P8 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE para o controle das emissões de gases poluentes e de ruído para veículos automotores pesados novos de uso rodoviário e dá outras providências. Este programa tem promovido o desenvolvimento e fabricação de motores movidos a diesel com baixa emissão de poluentes.

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