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Procedimentos e Formulários
Procedimentos: Manual de Procedimentos DSISNAMA Formulários: Requerimento de Regime de Urgência Requerimento de Votação Nominal Solicitação de Custeio Prestação de Contas Modelo de Moção
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Última atualização em 08/02/2021, 17h45
- publicado
- 20/11/18
- 18h38
Balanços Conama
Relatório 2017 Relatório 2010-2016 Relatório 2015 Balanço 2014 Balanço 2013 Balanço 2012 Balanço 2011 Balanço 2008-2010 Balanço 2003-2008
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não publicado- 20/11/18
- 18h31
Departamento de Apoio
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama e ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SisnamaEdifício Sede do Ministério do Meio Ambiente, Esplanada dos...
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não publicado- 20/11/18
- 13h00
Galeria de Dirigentes
DIRIGENTES ATUAIS PresidenteMARINA SILVAMinistra do Meio Ambiente Secretário-ExecutivoJOÃO PAULO CAPOBIANCOSecretário-Executivo do MMA DiretoraMARCELA OLIVEIRA SCOTTI DE...
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não publicado- 20/11/18
- 18h24
O que é o CONAMA?
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a...
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não publicado- 15/05/18
- 12h53