Moção do CONAMA Nº 144/2026
Sobre a necessidade de assegurar medidas e mecanismos emergenciais para fortalecer a Segurança de Barragens de acumulação para quaisquer usos e a adequada Avaliação sobre os Rejeitos, sedimentos e resíduos minerais e industriais nelas depositados, visando prevenir e reduzir riscos de contaminação para comunidade e trabalhadores, e os impactos no território, nos recursos naturais e na própria saúde da população e dos trabalhadores barrageiros.
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Processo: 02000.001953/2026-68