Resolução do CONAMA Nº 507/2024
Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Caatinga.
Esta Resolução entra em vigor em primeiro de março de 2025
Arquivo: Download
Processo: 02000.001566/2022-06