Parecer do IBAMA -
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Parecer do MMA -
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Proposta de Resolução proveniente da 126º RO - VERSÃO LIMPA -
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Resultado:
Foi feita apresentação pelo Secretário Extraordinário do Programa Municípios Verdes do Estado do Pará, Justiniano Netto, bem como por sua assessoria, sobre as razões que fundamentaram a Revisão nos termos propostos, bem como foram ouvidas as áreas técnicas do IBAMA e do SFB. Nova reunião para 13 de dezembro do ano em curso foi definida, diante da necessidade de amadurecimento de emendas à minuta de Revisão, as quais deverão ser encaminhadas ao DCONAMA até 4 de dezembro, a fim de serem disponibilizadas a todos.
