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9ª Reunião da CT de Biodiversidade - ADIADA - Data: 15/02/2017 a 16/02/2017

Local: Ministério do Meio Ambiente, Bloco B, 8º Andar, Sala 814 - Esplanada dos Ministérios

Documentos

Convocação - Upload em: 13/01/2017
Pauta - Upload em: 13/01/2017
Comunicado - Upload em: 13/01/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000979/2015-36 - Define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ.

SUBSTITUTIVO - IBAMA - Minuta proposta Resolução CONAMA Marcaçao - Versão Limpa - Upload: 06/02/2017 - Download

Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ - Upload: 13/01/2017 - Download

Proposta de Resolução CONAMA que define os padrões de marcação de animais da fauna silvestre nativa em razão de uso e manejo em cativeiro - ex situ. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. - Upload: 13/01/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Reunião adiada

Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Parecer da CONJUR do MMA sobre a Proposta de Resolução CONAMA que define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro - Upload: 13/01/2017 - Download

Proposta de Resolução CONAMA que define as categorias de criadouros e estabelece critérios gerais para a autorização de empreendimentos de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro. Versão original. Procedência: 7º CIPAM. Data: 01/10/2015. - Upload: 13/01/2017 - Download

SUBSTITUTIVO - IBAMA - Minuta proposta Resolução CONAMA Categorias Criadouros Fauna - Versão Limpa - Upload: 06/02/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Reunião adiada

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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