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25ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos - Data: 10/05/2017 a 11/05/2017

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 15/05/2017
Comunicado - Upload em: 12/04/2017
Pauta - Upload em: 12/04/2017
Transcrição do 1º dia - Upload em: 13/06/2017
Transcrição do 2º dia - Upload em: 13/06/2017
Convocação - Upload em: 11/04/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2015-37 - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS

Parecer de Pedido de Vistas - MMA - Upload: 04/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 16/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download

Parecer de Pedido de Vistas - APROMAC - Upload: 04/05/2017 - Download

Parecer de Pedido de Vistas - Gov. São Paulo - Upload: 03/05/2017 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 02/05/2017 - Download

Versão com Emenda da Proposta de Resolução que define critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR, em 04 e 05/04/17. - Upload: 02/05/2017 - Download

Resultado: A matéria foi aprovada pela Câmara Técnica e segue para a 13ª CTAJ.

Nº 02000.001724/2016-71 - Minuta de Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre o uso de queima controlada em incidentes de poluição por óleo no mar.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR - Upload: 18/04/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS. Procedência: 24ª Reunião da CTQAGR - Upload: 18/04/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 19/05/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA da 25ª Reunião da CTQAGR - Upload: 12/05/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: A matéria foi aprovada pela Câmara Técnica e segue para a 13ª CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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