CONAMA

Íntegra do processo físico - Folhas 323 à 351 - Upload: 11/02/2016 - Download

Íntegra do processo físico - Folhas 01 à 71 - Upload: 11/02/2016 - Download

Íntegra do processo físico - Folhas 72 à 147 - Upload: 11/02/2016 - Download

Apresentação do relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE. - Upload: 18/02/2016 - Download

Relatório de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - Upload: 10/02/2016 - Download

Íntegra do processo físico - Folhas 271 à 322 - Upload: 11/02/2016 - Download

Íntegra do processo físico - Folhas 148 à 200 - Upload: 11/02/2016 - Download

Íntegra do processo físico - Folhas 201 à 270 - Upload: 11/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: Relatório do ano de 2014 foi apresentado pelo Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Ficou acordado que o relatório sobre o ano de 2015 será apresentado com maior detalhamento dos dados.

Ofício DIQUA/IBAMA - Upload: 02/02/2016 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 02/02/2016 - Download

Nota Técnica n. 05/2013/GQA/DQAM/SMCQ - Upload: 02/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica deliberou pela realização de uma apresentação pelo PROCONVE, especificamente sobre o PROMOT, com o intuito de deliberar pelo prosseguimento ou arquivamento do Processo.

Proposta de Revisão da Resolução - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Justificativa e Minuta de Proposta_Revisão da Resolução CONAMA nº 359_2005 (30/05/2014) (fls. 2 a 7) - Upload: 02/02/2016 - Download

Nota Técnica nº 11_2014_GSQ_DQAM_SRHU: Manifestação do MMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fl. 29) - Upload: 02/02/2016 - Download

Relatório do Grupo de Monitoramento de Fósforo (Anexo do Parecer nº 002519/COREM/IBAMA) (fls. 16 a 25) - Upload: 02/02/2016 - Download

Parecer nº 002519/COREM/IBAMA (24/06/2014): Manifestação do IBAMA sobre a Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 359/2005. (fls. 13 a 15) - Upload: 02/02/2016 - Download

Parecer nº 859/2014/CGAJ/CONJUR/MMA/pav (29/09/2014): Manifestação da CONJUR do MMA (fls. 32 e 33) - Upload: 02/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho, com a seguinte composição: Coordenação: ABES  Célia Regina Rennó; Vice Coordenação: Ministério da Saúde  a ser indicado o Vice Coordenador; Relatoria: CNI  a ser indicado o Relator.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica deliberou pela realização de uma apresentação pelo PROCONVE, especificamente sobre o PROMOT, com o intuito de deliberar pelo prosseguimento ou arquivamento do Processo.

Termo de Referência para o Grupo de Trabalho de proposta de Resolução CONAMA que define critérios para a produção de resíduos sólidos orgânicos - Upload: 18/02/2016 - Download

Apresentação - Upload: 18/02/2016 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 02/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho, com a seguinte composição: Coordenação: Ministério do Meio Ambiente  Zilda Veloso; Vice Coordenação: CNI  a ser indicado o Vice Coordenador; Relatoria: ABES  a ser indicado o relator.