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19ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos - Data: 16/10/2014 a 17/10/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Blobo B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 21/10/2014
Transcrição - dia 16 - Upload em: 04/11/2014
Pauta - Upload em: 10/10/2014
Convocação - Upload em: 01/10/2014
Comunicado - Upload em: 01/10/2014
Transcrição - dia 17 - Upload em: 04/11/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Proposta de resolução - VERSÃO COM EMENDAS - sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de resolução - VERSÃO LIMPA - sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 18ª reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, ocorrida nos dias 30/09 e 01/10/14. - Upload: 02/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

Proposta de alteração da Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de alteração da Resolução - VERSÃO LIMPA - CONAMA 307/2002, reclassificação de tintas. Procedência: 19ª CTQAGR. Data: 16 e 17/10/14. - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versao INICIAL, procedência: 15ª CT de Qualidade Ambiental de Gestão de Resíduos - Upload: 02/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas, nos termos do art. 41, do Regimento Interno de CONAMA.

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão COM EMENDAS. Procedência: 19º Reunião da CT de Qualidade ambienta e Gestão de Resíduos. Data: 16 e 17/10/14 - Upload: 21/10/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 10/10/2014 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA 03/1990 sobre Qualidade do Ar - Versão LIMPA. Procedência: 7º Reunião do GT Qualidade do Ar. Data: 06 e 07/10/14 - Upload: 10/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de resolução apresentada, recebendo emendas, mas não apreciada em razão de pedido de vista realizado pela APROMAC.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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