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13ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 25/03/2014 a 26/03/2014

Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 10/03/2014
Convocação - Upload em: 10/03/2014
Resultado - Upload em: 14/04/2014
Comunicado - Upload em: 10/03/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Tema não tratado durante a reunião.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Proposta de Anexo da Resolução Conama - Upload: 10/03/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 10/03/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT focou os trabalhos no desenvolvimento da minuta de resolução. A continuação desse trabalho deverá ocorrer na próxima reunião da Câmara Técnica.

Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio

Proposta de Resolução - Upload: 10/03/2014 - Download

Relatório referente ao Pedido de Vistas realizado pelo Ibama - Upload: 10/03/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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