Subsídios para a reunião - Pesquisa sobre Qualidade do Ar e Episódios Críticos apresentada pela APROMAC. -
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Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS -
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Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA -
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Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS -
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Subsídios para a reunião - Critérios para Episódios Críticos apresentados pelo MPF. -
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Proposta de Resolução procedente da 27º CTQAGR - VERSÃO LIMPA -
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Subsídios para a reunião - Emendas ao texto apresentadas pela ABEMA. -
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Resultado:
RESULTADO: A reunião foi iniciada com apresentação da Evangelina Vormittag da APROMAC. Posteriormente a ABEMA, na pessoa do Sr. André França, introduziu as emendas trazidas para o texto em análise.
A versão limpa da minuta, procedente da 26ªCTQAGR, foi assumida como texto base para os trabalhos e nela foram registradas as contribuições dos debates. O processo deliberativo, propriamente dito, foi iniciado no 2º dia de reunião, dando ênfase àqueles que possuíam maior possibilidade de angariar o consenso. Ficaram postergadas as discussões dos arts. 7º ao 13, sendo que as respectivas emendas ao texto deverão ser encaminhadas ao DConama, impreterivelmente, até o dia 14/02/18, conforme acordo dos membros da CTQAGR, que marcaram a 28ªCTQAGR para os dias 21 e 22/02/18.
