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14ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 06/05/2014 a 07/05/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição do dia 06 - Upload em: 12/06/2014
Pauta - Upload em: 15/04/2014
Resultado - Upload em: 09/05/2014
Transcrição do dia 07 - Upload em: 12/06/2014
Convocação - Upload em: 15/04/2014
Comunicado - Upload em: 15/04/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 3ª Reunião Extraordinária CTQAGR_Versão Limpa - Upload: 15/04/2014 - Download

Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 3ª Reunião Extraordinária CTQAGR_Versão Suja - Upload: 15/04/2014 - Download

Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR_Versão Limpa - Upload: 09/05/2014 - Download

Minuta Proposta de Resolução PCB_Procedência: 14ª Reunião da CTQAGR_Versão com Emendas - Upload: 09/05/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT focou os trabalhos no desenvolvimento e ajustes na minuta de resolução, mas não esgotou a discussão. A continuação desse trabalho deverá ocorrer na 15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica, com data a ser confirmada.

Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Em função da proximidade da data de término do mandato do GT de Qualidade do Ar, o Dconama apresentou ao Presidente da CT a necessidade de prorrogação do prazo do mandato para o GT concluir os trabalhos, com base no art. 48, parágrafo único, do Regimento Interno do CONAMA. Os membros da CTQAGR aprovaram por unanimidade a prorrogação do prazo por mais um ano.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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