Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA -
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Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT -
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Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS -
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Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS - procedência 4º GT -
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Resultado:
RESULTADO: A Presidente da CTQAGR fez apresentação das propostas encaminhadas pelos participantes do Grupo de Trabalho mostrando o desenvolvimento das atividades e identificando pontos divergentes. O representante do Governo do Rio de Janeiro, André França, fez apresentação sintetizando a abordagem que representa a posição da ABEMA. Após estas apresentações e nivelamento de informações, iniciou-se os trabalhos na minuta de resolução. Decidiu-se por realizar outra reunião nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018. Emendas a minuta de resolução deverão ser encaminhadas ao Departamento de Apoio ao CONAMA até o dia 31 de dezembro do corrente ano.