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26ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de resíduos - Data: 25/10/2017 a 26/10/2017

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 07/11/2017
Convocação - Upload em: 06/10/2017
Comunicado - Upload em: 06/10/2017
Pauta - Upload em: 06/10/2017
Transcrição - Dia 26/10 - Upload em: 07/11/2017
Transcrição - Dia 25/10 - Upload em: 02/02/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002704/2010-22 - Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90.

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO LIMPA - Upload: 24/01/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO LIMPA - procedência 4º GT - Upload: 06/10/2017 - Download

Proposta de Resolução procedente da 26º CTQAGR - VERSÃO COM EMENDAS - Upload: 24/01/2018 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 03/90 - VERSÃO COM EMENDAS - procedência 4º GT - Upload: 06/10/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: A Presidente da CTQAGR fez apresentação das propostas encaminhadas pelos participantes do Grupo de Trabalho mostrando o desenvolvimento das atividades e identificando pontos divergentes. O representante do Governo do Rio de Janeiro, André França, fez apresentação sintetizando a abordagem que representa a posição da ABEMA. Após estas apresentações e nivelamento de informações, iniciou-se os trabalhos na minuta de resolução. Decidiu-se por realizar outra reunião nos dias 30 e 31 de janeiro de 2018. Emendas a minuta de resolução deverão ser encaminhadas ao Departamento de Apoio ao CONAMA até o dia 31 de dezembro do corrente ano.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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