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16ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 05/12/2017 a 06/12/2017

Local: Sala 925, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 20/11/2017
Comunicado - Upload em: 20/11/2017
Pauta - Upload em: 20/11/2017
Resultado - Upload em: 08/12/2017
Transcrição - Dia 05 - Upload em: 15/12/2017
Transcrição - Dia 06 - Upload em: 15/12/2017

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000980/2015-61 - Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 15º CTBio) - Upload: 30/11/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 08/12/2017 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA (Procedente da 16º CTBio) - Upload: 08/12/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria concluída na 16ª reunião. Segue para CTAJ.

Nº 02000.000978/2015-91 - Proposta de Resolução que altera a Resolução Conama n° 394, de 6 de novembro de 2007, que estabelece os critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação, e dá outras providências.

Proposta de Resolução procedente da 10ª CIPAM - VERSÃO LIMPA - Upload: 30/11/2017 - Download

Resultado: Matéria não foi debatida em razão do item 3.1.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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