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Resultado:
RESULTADO: O Sr. Raimundo Deusdará (Presidente da CTCA) abriu a reunião e contextualizou brevemente sobre as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho criado para discutir a matéria. Em seguida, passou a palavra para o relator do GT, Sr. Eugênio Spengler (Governo da Bahia), que realizou exposição detalhada dos trabalhos e resultados alcançados pelo GT após a realização de quatro reuniões e uma consulta pública eletrônica.
Posteriormente, foi feita avaliação dos trabalhos do GT pelos membros da CTCA. Os membros da Câmara, então, tendo em vista que o GT não concluiu a análise de todo o texto da proposta, deliberaram pela continuidade dos trabalhos do GT por mais 75 dias, conforme Termo de Referência aprovado contendo novo cronograma de trabalhos. O novo cronograma contemplou mais 3 reuniões do GT e 5 consultas públicas regionais presenciais, uma em cada região do país.
Em seguida, foi colocada em discussão a estratégia para a realização das consultas públicas regionais. Foi deliberado por votação que as consultas serão realizadas nas seguintes capitais: Brasília (Região Centro-Oeste), Manaus (Região Norte), Florianópolis (Região Sul), Rio de Janeiro (Região Sudeste) e Fortaleza (Região Nordeste). Para viabilizar as consultas, a ABEMA se comprometeu a fornecer o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado, incluindo auditório e equipamentos de mídia e de informática, entre outros fatores necessários para realização do evento. Para divulgação da consulta, ficou definido que os membros do GT indicarão uma lista de convidados e possíveis participantes, buscando abarcar a diversidade dos setores que estão representados no CONAMA e em toda a sociedade. Durante a reunião, também foram pactuadas regras básicas para organização e condução dos trabalhos das consultas regionais.
Após pactuada a estratégia de realização das consultas regionais, foi apresentada a consolidação da consulta pública eletrônica, realizada no período de 4 a 14 de fevereiro de 2016, além de contribuições recebidas posteriormente à Proposta. Todas foram avaliadas à luz da proposta. Desse modo, consolidou-se um documento com as contribuições que serão avaliadas pelo GT durante a continuidade dos trabalhos nos dias 14 e 15 de abril de 2016, data da realização da 5ª reunião do GT.
Na sequência, a CTCA trabalhou na minuta de Proposta oriunda do 4º GT com o objetivo de identificar consensos para as emendas apresentadas durante as reuniões do Grupo de Trabalho e para finalizar o texto que será submetido às consultas públicas regionais.
