CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 23/02/2017
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 28/03/2017

Pauta - Upload em: 07/02/2017

Convocação - Upload em: 07/02/2017

Comunicado de alteração da data - Upload em: 08/02/2017

Transcrição - Upload em: 04/04/2017

Comunicado - Upload em: 07/02/2017

Alteração da data - Upload em: 08/02/2017

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload em: 28/03/2006

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001228/2015-37 - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download Resultado: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela devolução da matéria à CT de origem (CTQAGR), com as seguintes recomendações: - Devem ser revistos os Art. 1º; Art. 4º; Art. 6; e Art. 16. - Indicação de exclusão pela CTAJ - Art. 13 e Art. 15. - Indicação de exclusão de todos os Considerandos. - Art. 16 sugestão de terminar o art. em publicação, ou indicar quais disposições contrárias deverão ser revogadas.
Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos. Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 07/02/2017 - Download Manual de gerenciamento de resíduos e equipamentos com PCB - Upload: 07/02/2017 - Download Guia orientativo para o inventário nacional em equipamentos elétricos - Upload: 07/02/2017 - Download Resultado: RESULTADO: Presidente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Drª Zilda Veloso, solicitou o retorno da matéria à CTQAGR, câmara de origem. Solicitação aprovada pela CTAJ.

Processo

Nº 02000.001228/2015-37 - DEFINE CRITÉRIOS P/ PRODUÇAO DE COMPOSTO DE RESIDUOS SOLIDOS ORGÂNICOS

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 23ª CTQAGR - Upload: 07/02/2017 - Download

Resultado: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela devolução da matéria à CT de origem (CTQAGR), com as seguintes recomendações: - Devem ser revistos os Art. 1º; Art. 4º; Art. 6; e Art. 16. - Indicação de exclusão pela CTAJ - Art. 13 e Art. 15. - Indicação de exclusão de todos os Considerandos. - Art. 16 sugestão de terminar o art. em publicação, ou indicar quais disposições contrárias deverão ser revogadas.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Upload: 07/02/2017 - Download

Manual de gerenciamento de resíduos e equipamentos com PCB - Upload: 07/02/2017 - Download

Guia orientativo para o inventário nacional em equipamentos elétricos - Upload: 07/02/2017 - Download

Resultado: RESULTADO: Presidente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, Drª Zilda Veloso, solicitou o retorno da matéria à CTQAGR, câmara de origem. Solicitação aprovada pela CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 23/02/2017 Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

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Processo(s) em Pauta

12ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Data: 23/02/2017
Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF