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5ª Reunião do CIPAM - Data: 10/04/2014

Local: Sala 933, 9ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Resultado - Upload em: 14/04/2014
Convocação - Upload em: 26/03/2014
Proposta de Pauta - Upload em: 26/03/2014
Comunicado - Upload em: 26/03/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc - Upload: 26/03/2014 - Download

Digitalização do processo - Upload: 26/03/2014 - Download

Minuta da proposta de revisão da Resolução Conama nº314/2002 que dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências. - Upload: 26/03/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade e encaminhada para a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Processo de proposta de revisão da resolução CONAMA nº 334/03 - Upload: 26/03/2014 - Download

Minuta da proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental sobre o recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos - Upload: 26/03/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida por unanimidade e, em vista do seu escopo, para ser analisada primeiramente pela Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, e posteriormente, pela Câmara Técnica de Controle Ambiental.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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