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5ª Reunião do CIPAM - ADIADA - Data: 04/02/2014

Local: Brasília-DF

Documentos

Pauta - Upload em: 20/01/2014
Convocação - Upload em: 20/01/2014
Comunicado - Upload em: 20/01/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Digitalização do parecer nº 100 /2014/CGAJ/CONJUR/MMA/gfmc - Upload: 07/02/2014 - Download

Digitalização do processo - Upload: 21/01/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Digitalização do processo - Upload: 21/01/2014 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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