CONAMA

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que a CNI encaminhou os estudos complementares solicitados pelo MMA e IBAMA, estando em análise pelos técnicos destes órgãos. Informou também que há possibilidade de que esta proposta de Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 seja pautada para a próxima reunião da CTQAGR.

Parecer_02_2014_CPCO_DEMC_SMCQ - Upload: 22/01/2014 - Download

Digitalização do processo - Upload: 10/02/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ibama pediu Vista para esta matéria, devendo retornar na pauta da próxima Reunião da CTQAGR.

Proposta de Anexo da Resolução - Upload: 27/01/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO LIMPA - Procedência: 12ª reunião do CTQAGR - Upload: 14/02/2014 - Download

Proposta de Resolução VERSÃO SUJA - Procedência: 12ª reunião do CTQAGR - Upload: 14/02/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão Limpa - Upload: 22/01/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão com Emendas - Upload: 22/01/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: O trabalho sobre a Minuta de resolução iniciou-se com breve apresentação realizada pela Coordenadora do GT PCB, Zilda Veloso, que explicou os trabalhos realizados pelo GT e elencou os pontos em que não houve consenso durante o GT. O Presidente da CT iniciou a leitura da Minuta, para que os pontos críticos pudessem ser avalizados. A CTQAGR avançou a leitura até o art 6º da minuta, sendo decido que o restante será objeto de apreciação na próxima CTQAGR.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Márcio Freitas informou que já foi realizada a 7ª Reunião do GT de Ambientes Hídricos, em dois dias, contando com apresentações do Setor Elétrico, e posterior trabalho sobre a minuta de Resolução. Informou que o GT está tratando apenas de águas superficiais e que água subterrânea será tratada em outra Resolução sobre áreas contaminadas. O Presidente da CTQAGR informou que o mandato do Grupo de Trabalho sobre Recuperação de Ambientes Hídricos é de um ano, e ao fim de 2013, este mandato encerrou. Neste sentido, foi solicitada, à CTQAGR, a prorrogação do mandato por mais um ano para o GT, que foi concedida por unanimidade pelos membros da CT.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que o Ministério do Meio Ambiente está tratando deste tema com o Ministério da Saúde, mas que ainda não há um posicionamento final sobre a matéria.