Nº 02024.001462/2005-14
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02048.001229/2005-63
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02018.000001/2006-94
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator e não conhecido o recurso.
|
Nº 02018.008412/2005-47
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02012.001781/2005-69
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.001541/2005-25
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02022.004161/2005-62
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02006.001077/2003-23
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02025.005221/2005-72
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000597/2006-43
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02054.000685/2005-15
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02567.000637/2003-77
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente, vencidos Ibama, ICMBio e MMA.
|
Nº 02054.000510/2004-19
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.000770/2006-21
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02018.002748/2000-91
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02027.000391/2004-21
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.001522/2004-35
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator.
|
Nº 02001.006573/2005-85
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, vencidas CNI e FBCN quanto ao conhecimento do recurso e o IBAMA quanto ao mérito.
|
Nº 02048.000682/2007-14
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02054.000256/2005-30
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02025.005219/2005-21
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.002024/2005-73
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02051.000330/2006-29
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02004.000861/2006-87
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator e não conhecido o recurso.
|
Nº 02024.001488/2005-62
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/08/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 24/08/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento.
|
Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
|
Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista da empresa, vencido o MMA.
O Dconama entrará em contato com os representantes da empresa, via e-mail (salescon@gmail.com) quando do retorno da diligência.
|
