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4ª Reunião da CT de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e Demais Áreas Protegidas - Data: 13/12/2013

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Blobo B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 21/11/2013
Convocação - Upload em: 21/11/2013
Transcrição - Upload em: 20/02/2014
Resultado - Upload em: 24/12/2013
Comunicado - Upload em: 21/11/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000284/2011-21 - GT PARA ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE CAPACIDADE DE SUPORTE AMBIENTAL DE REGIÕES METROPOLITANAS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O relator do GT, Sr. João Câmara, relembrou a deliberação da última reunião. Em função do tempo transcrito desde a instalação do GT, o presidente da CT sugeriu que o Grupo fosse sobrestado, até que haja um trabalho mais consolidado. Propôs, que a Videoconferência fosse realizada em parceria com IBAMA, MMA e Departamento de Apoio ao Conama, com a participação do proponente da proposta, o Sr. Carlos Bocuhy da PROAM. A CT aprovou as propostas.

Nº 02000.000974/2010-07 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para acompanhamento, monitoramento e avaliação das Unidades de Conservação, a fim de estabelecer transparência e participação na gestão e fortalecimento na gestão do SNUC.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A Sra. Givanna Palazzi (ICMBio) e o Sr. Felipe de Melo (ICMBio), relator do GT, fizeram suas considerações e relataram a matéria. Ficou decidido que o ICMBio irá propor uma data para a próxima reunião do GT e apresentará um texto para a minuta de Recomendação. Em função da impossibilidade do coordenador do Grupo, o Dr. Paulo Nogueira-Neto (ADEMASP) de comparecer às Reuniões por motivos de saúde, ficou acordado que a Sra. Giovanna Palazzi assumiria a coordenação do GT temporariamente, até que o coordenador pudesse retomar os trabalhos. O GT foi prorrogado por 1 ano.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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