Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

4ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 08/08/2012 a 09/08/2012

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000108/2011-99 - Proposta de Resolução do CONAMA para regulamentar a responsabilidade dos fabricantes e importadores de veículos ou motores sobre as tecnologias utilizadas para o atendimento aos limites de emissão estabelecidos pelos programas de controle de emissões veiculares-PROCONVE E PROMOT.

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado durante a 3ª CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 23/07/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: proposta de Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.001277/2009-21 - Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. - Upload: 30/07/2012 - Download

Apresentação CETEM/MCT - Upload: 09/08/2012 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Resolução. - Upload: 09/08/2012 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução. - Upload: 13/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: a CT recebeu e apreciou manifestação encaminhada pelo Proam, Ofício n. 1, de 25/06/12, tendo decidido avançar na discussão técnica, ressalvando-se a posição do Proam de dúvida quanto à viabilidade da própria resolução. A CT apreciou também solicitação do Proam contida no Ofício n. 1, de 3/8/12, quanto à intervenção técnica dos pesquisadores Luís Gonzaga Santos Sobral e Débora Monteiro, ambos do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Cetem/MCT, tendo sido aprovada a manifestação de ambos. A Câmara Técnica aprovou o texto base da proposta de resolução e avançou na discussão do texto, destacando trechos para deliberação da próxima reunião da CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página