Nº 02024.000679/2004-26
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admissibilidade do recurso:
Voto do relator: Pelo conhecimento do recurso.
Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Prejudiciais de mérito:
Voto do relator: Pela não incidência da prescrição.
Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Mérito recursal:
Voto do relator: Pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração.
Resultado: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Julgado em 25/09/2012.
Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente.
|
Nº 02048.000857/2006-11
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02024.001428/2005-40
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, acompanhado pelos representantes da CNTC, FBCN, Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente.
|
Nº 02013.005664/2002-03
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admissibilidade do recurso:
Voto da relatora: Pelo conhecimento do recurso.
Resultado: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Prejudiciais de mérito:
Voto da relatora: Pela incidência da prescrição da pretensão punitiva.
Voto divergente do representante do ICMBio: Pela não incidência da prescrição, considerando a notificação do autuado para apresentar recurso como ato capaz de interromper a prescrição da pretensão punitiva.
Resultado: Aprovado por maioria o voto da relatora.
Julgado em 25/09/2012.
Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente.
|
Nº 02005.002979/2005-59
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02006.000343/2005-62
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admissibilidade do recurso:
Voto da relatora: Pelo não conhecimento do recurso, em razão do trânsito em julgado da decisão proferida pela Ministra do Meio Ambiente em 13/02/2007.
Resultado: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Julgado em 25/09/2012.
Ausente o representante das entidades empresariais, justificadamente.
|
Nº 02048.001862/2006-32
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admissibilidade do recurso:
Voto do relator: Pela devolução do presente processo administrativo ao Ibama para que proceda como entender de direito e com observância da decisão judicial cujo inteiro teor foi juntado aos autos.
Resultado: Aprovado por unanimidade a manifestação do relator.
Analisado em 25/09/2012.
|
Nº 02003.000231/2007-01
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 26/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator, no sentido de converter o julgamento em nova diligência.
|
Nº 02003.000708/2005-89
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 03/09/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, acompanhado pelos representantes da FBCN, CNI, Ministério da Justiça e Ministério do Meio Ambiente.
|
Nº 02018.000965/2007-13
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência.
|
