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3ª Reunião do CIPAM - Data: 16/04/2013

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º Andar - Sala de Reuniões do Gabin da SECEX

Documentos

Pauta - Upload em: 04/04/2013
Transcrição - Upload em: 29/04/2013
Resultado - Upload em: 22/04/2013
Convocação - Upload em: 02/04/2013
Comunicado - Upload em: 02/04/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000656/2013-81 - Proposta da revisão da Resolução Conama Nº 432/2011 que ' Estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Upload: 04/04/2013 - Download

Ofício DIQUA/IBAMA - Upload: 08/04/2013 - Download

Nota Técnica n. 05/2013/GQA/DQAM/SMCQ - Upload: 11/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.

Nº 02000.002302/2012-90 - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Proposta de Resolução - Upload: 10/04/2013 - Download

Despacho 007510/2013 - DILIC/IBAMA - Upload: 11/04/2013 - Download

Nova digitalização da folha 64 do processo em razão de dificuldade para leitura. - Upload: 24/10/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.

Nº 54000.000113/2012-86 - Proposta de Resolução que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de infraestrutura e atividades agrossilvipastoris em assentamentos de reforma agrária.

Relatório das Oficinas sobre Licenciamento Ambiental dos Projetos de Assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária - Upload: 08/04/2013 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 12/04/2013 - Download

Nota Técnica n. 47/2013/DRS/SEDR/MMA - Licenciamento Ambiental em Projetos de Assentamentos do INCRA - Upload: 08/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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