Nº 02000.000110/2011-68
- Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O coordenador do Grupo de Trabalho, Márcio Rosa Rodrigues de Freitas (Ibama), informou que a 3ª reunião do GT foi realizada no dia 24/04/2013, ressaltou o caráter público das reuniões e fato do GT estar aberto à participação.
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Nº 02000.000656/2013-81
- Proposta da revisão da Resolução Conama Nº 432/2011 que ' Estabelece novas fases de controle de emissão de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O PROAM retirou a proposta, em caráter de urgência, de revisão da Resolução nº 432/2011, em razão da Câmara Técnica ter decidido, mediante consenso, pela criação de um Grupo de Trabalho para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, previstos na Resolução nº 432/2011, com vistas à fase M5 do PROMOT.
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Nº 02000.001299/2011-14
- Reclassificação dos resíduos de tintas
Parecer n° 09 - Análise do Pleito de Alteração ABRAFATI - Resolução CONAMA n° 307/2002, Relatório Técnico, março de 2013 -
Upload: 17/04/2013 -
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PAR. 004272/2013 - Resposta ao ofício nº 38/2013/DCONAMA, sobre os estudos complementares para a revisão da Resolução Conama n. 307/2002. -
Upload: 17/04/2013 -
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Resultado:
RESULTADO: Por solicitação do representante da CNI, a matéria foi retirada da pauta e retornará a ser discutida durante a 10ª Reunião, quando novos estudos serão apresentados a fim de melhor embasar a proposta.
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Nº 02000.001277/2009-21
- Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: A CT deliberou pelo sobrestamento da matéria até que o MMA apresente nova proposta de abordagem sobre o tema.
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Nº 02000.001745/2012-63
- Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Zilda Maria Faria Veloso (MMA), vice-coordenadora do Grupo de Trabalho que analisa a proposta, informou que o grupo reuniu-se pela terceira vez nos dias 10 e 11/04/2013 e comentou sobre o avanço da discussão.
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Nº 02000.002185/2012-64
- Proposta de moção complementar à Resolução nº 454, de 2012, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material dragado em águas sob jurisdição - Volume I
Proposta de Recomendação -
Upload: 11/04/2013 -
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Resultado:
RESULTADO: Robson José Calixto, gerente do DConama, informou que a matéria tramita perante a Câmara Técnica de Controle Ambiental (CTCA), mas como se trata de tema que permeia as atribuições da CTQAGR, foi pautada, também, como informe. Na última reunião da CTCA, realizada em 23/04/2013, foi aprovado o sobrestamento da matéria no intuito de se buscar a melhor formatação do objeto da recomendação.
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