CONAMA

Proposta de Recomendação - Upload: 03/04/2012 - Download

Proposta da PNRS - Versão pós Audiências e Consulta Pública para Conselhos Nacionais - Upload: 03/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de recomendação aprovada sem emendas.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe dado pelo Sr. Robson José Calixto (DConama/MMA). A CTCQA acordou a realização de evento para avaliar as demandas setoriais a respeito da matéria, bem como outros subsídios provenientes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O evento acontecerá com a participação do Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, Ministério da Saúde, Secretaria Especial dos Portos, entre outros. A CNT colocou à disposição a sua infraestrutura para a realização do evento. A seguir será elaborado Termo de Referência para apreciação da CT.

Proposta de Resolução resultante da 2ª CTQAGR. Tópicos destacados em amarelo: para posterior revisão. Tópicos destacados em vermelho: para aprofundamento dos debates. - Upload: 12/06/2012 - Download

Proposta de Resolução resultante da 15ª reunião do GT - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer do Ministério da Saúde - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer IBAMA - Upload: 03/04/2012 - Download

Parecer do Governo do Estado de São Paulo - Upload: 02/04/2012 - Download

Parecer Proam / Planeta Verde - Upload: 02/04/2012 - Download

Resumo das manifestações dos pedidos de vista realizados na 1ª CTQAGR, dias 8 e 9 de fevereiro de 2012. Relator: Alfredo Carlos Cardoso Rocca (Governo do Estado de São Paulo). - Upload: 19/04/2012 - Download

Parecer CNI - Upload: 02/04/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTQAGR avançou na discussão e deliberação da minuta, observando, porém, que ainda há necessidade de aprofundamento do texto. Para tanto, foi agendada nova reunião para 26 e 27 de junho de 2012, quando, no 1º dia, haverá apreciação das contribuições finais dos membros e deliberação no segundo dia de reunião.