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4ª Reunião da CT de Biodiversidade - Data: 03/12/2012 a 04/12/2012

Local: CT-02, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Qd. 505, Bl. B - Brasília/DF.

Documentos

Pauta - Upload em: 19/11/2012
Transcrição - Dia 04 - Upload em: 06/02/2013
Resultado - Upload em: 07/12/2012
Comunicado - Upload em: 19/11/2012
Convocação - Upload em: 19/11/2012
Transcrição - Dia 03 - Upload em: 06/02/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000683/2011-91 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONAMA QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA O MANEJO DE QUIRÓPTEROS

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Quirópteros. Procedência: 4ª CT de Assuntos Jurídicos, em 07/11/12. - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve inversão de pauta e os membros deliberaram por reinstituir o GT, visando atender às orientações da CTAJ, inclusive no que se refere à mudança de foco da atual minuta de resolução. Mantém-se a coordenadora, Sra. Lisiane Becker, e para vice-coordenadoria e relatoria, foi indicado o Sr. Roberto Cabral, do IBAMA.

Nº 02000.001493/2011-91 - Complementação da Resolução CONAMA n° 417/2009, referente ao Estado de São Paulo.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe prestado. Ressaltou-se que foi reiterada a cobrança com vistas à manifestação do Estado de SP quanto aos rumos da matéria no Conama.

Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Tutor de Animais. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade, em 23 e 24/10/12. - Upload: 19/11/2012 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Tutor de Animais. Procedência: 4ª Reunião da CT de Biodiversidade, em 03 e 04/12/12. - Upload: 06/12/2012 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução sobre Tutor de Animais. Procedência: 1ª Reunião Extraordinária da CT de Biodiversidade, em 23 e 24/10/12. - Upload: 19/11/2012 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre Tutor de Animais. Procedência: 4ª Reunião da CT de Biodiversidade, em 03 e 04/12/12. - Upload: 06/12/2012 - Download

Resultado: Discussões estenderam-se pelos dois dias de reunião, sendo interrompida no artigo 10 (numeração atual) por falta de quorum. Prevê-se que a próxima reunião aconteça no final de janeiro de 2013, buscando-se finalizar a minuta de resolução.

Nº 02000.003239/2003-18 - INTRODUÇÃO, REINTRODUÇÃO E TRANSLOCAÇÃO DE ESPÉCIES EXÓTICAS EM AMBIENTES AQUÁTICOS.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Informe prestado. Acentuou-se que foi reiterada a cobrança com vistas à manifestação do MPA, para gerar os subsídios necessários para deliberação da CTBio quanto à matéria.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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