Nº 02502.000500/2005-39
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento.
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Nº 02024.000580/2006-96
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02005.001670/2005-41
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02018.001813/2006-57
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02006.000921/2006-41
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista a ser trazido pela empresa, vencido o MMA.
O Dconama entrará em contato com os representantes da empresa, via e-mail (salescon@gmail.com) quando do retorno da diligência.
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Nº 02024.001845/2006-73
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto da relatora.
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Nº 02022.001004/2004-14
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto retificado do relator.
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Nº 02007.002401/2003-11
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02005.000591/2004-32
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
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Nº 02024.000546/2006-11
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
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Nº 02005.000772/2004-70
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02054.000695/2005-42
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02054.001694/2006-04
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade do voto do relator.
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Nº 02012.001056/2007-52
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente, vencido o relator.
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Nº 02024.000862/2003-41
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02054.000727/2005-18
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, vencido o representante da CNI, quanto à readequação do valor da multa.
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Nº 02054.000607/2005-11
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02045.000005/2005-64
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, vencidos IBAMA e MMA.
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Nº 02022.003034/2005-46
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
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Voto do Relator -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02005.003004/2005-01
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
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Nota Informativa -
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Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente, vencidos CNI e FBCN.
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Nº 02054.000256/2005-30
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo não julgado na 20ª CER em razão da ausência do relator.
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Nº 02027.000391/2004-21
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: A pedido do relator, a CER deliberou pelo adiamento do processo e pela inclusão do mesmo na pauta da 21ª Reunião.
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Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
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Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
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Nº 02025.005221/2005-72
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo não julgado na 20ª CER em razão da ausência do relator.
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Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
Ausentes os representantes das entidades empresariais e das entidades ambientalistas, justificadamente.
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Nº 02025.005219/2005-21
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo não julgado na 20ª CER em razão da ausência do relator.
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