Nota Técnica n° 33/2011, do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (DZT/MMA) contendo a análise do ZEE da Sub-região do Purus à luz do Decreto Federal n° 4.297/2002. -
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Lei Estadual n° 3645. de 08 de Agosto de 2011, que institui o ZEE da Sub-Região do Purus no Estado do Amazonas, estabelece diretrizes de uso e ocupação do solo e dá outras providências -
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Sumário da Proposta de Zoneamento Ecológico Econômico da Sub-Região do Purus -
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Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 2° CT de Gestão Territorial, Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas, Data: 24/04/12 -
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Parecer n° 58/CONJUR/MMA -
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Recomendação n° 02/2012 do CCZEE ao Estado do Amazonas, em considerações de ordem técnica sobre o ZEE da Sub-região do Purus. -
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Ofício SEAGA/SDS/n°17/2012 da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas (SDS) contendo considerações do Estado à recomendação feitas pela CCZEE. -
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Nota Técnica n° 21/2011/SE/MT - elaborada pelo Comitê Permanente de Meio Ambiente do Ministério dos Transportes, que trata sobre o ZEE da Sub-Região do Purus do Estado do Amazonas. -
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Recomendação n° 01/2012 da comissão coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE) ao Conama, dispondo indicação de redução da reserva legal, para fins de recomposição, nas áreas indicadas pelo ZEE da Sub-região do Purus -
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Resultado:
Proposta de Recomendação aprovada. Será apresentado à Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos um novo considerando que forneça elementos sobre o processo administrativo e seu conteúdo técnico.
