Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

11ª Reunião da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 26/09/2013

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Blobo B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 24/10/2013
Comunicado - Upload em: 12/09/2013
Pauta - Upload em: 12/09/2013
Alteração de Local da Reunião - Upload em: 24/09/2013
Resultado - Upload em: 03/10/2013
Convocação - Upload em: 12/09/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001299/2011-14 - Reclassificação dos resíduos de tintas

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Wanderley (CNI) informou que, após o envio dos estudos solicitados pelo MMA e Ibama, estes órgãos solicitaram novas informações. Desta forma, a Abrafati informou que encaminhou, ao MMA e ao Ibama, a minuta dos estudos adicionais para conhecimento. Caso não haja necessidade de novos ajustes, a Abrafati encaminhará o estudo oficialmente a esses órgãos.

Nº 02000.001277/2009-21 - Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Zilda Veloso informou que está em elaboração o texto da minuta de revisão da Resolução nº 005/1993. A minuta deverá ser encaminhada até o final do ano.

Nº 02000.001745/2012-63 - Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre a gestão ambientalmente adequada e a eliminação controlada de Bifenilas Policloradas (PCBs) e dos seus resíduos.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Dra. Zilda Veloso foi aprovada por unanimidade como nova coordenadora do GT

Nº 02000.001298/2013-23 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO que Dispõe sobre a utilização de cilindros para o envasamento de gases que destroem a camada de ozônio

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Ficou acordado realização de reuniões técnicas entre o MMA e o Ibama para aprimoramento do texto da minuta de Revisão da Resolução 340/2003, o qual será apresentado na próxima reunião da CTQAGR.

Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Márcio Freitas informou que as reuniões do GT foram suspensas temporariamente em função de compatibilização de agendas, no entanto, a 5ª reunião ficou agendada para o dia 27/09/2013.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

Fim do conteúdo da página