Nº 02012.000949/2006-08
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02018.001185/2006-18
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relatora.
|
Nº 02026.003316/2005-11
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02017.000438/2003-95
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02012.001412/2006-57
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02012.001292/2006-98
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e vencida a preliminar de mérito quanto à desnecessidade de diligência, a Câmara adiou o julgamento do processo para o segundo dia de reunião (dia 27/01).
|
Nº 02013.000747/2003-03
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 09/01/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto da relatora.
|
Nº 02009.000674/2005-72
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto da relatora.
|
Nº 02012.000930/2006-53
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.000095/2005-59
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000920/2008-41
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02012.000723/2006-07
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente, vencido o relator.
|
Nº 02024.000804/2008-21
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator.
|
Nº 02005.000339/2007-69
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02010.000477/2007-86
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 09/01/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência, nos termos do voto juntado aos autos.
|
Nº 02012.001065/2007-43
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02003.000232/2007-48
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000269/2006-47
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 13/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Preliminarmente, pela admissibilidade do recurso e não incidência da prescrição. No mérito, pelo improvimento do recurso e pela manutenção do auto de infração.
|
Nº 02018.003132/2001-19
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02015.005210/2005-73
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 02/02/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02018.000964/2007-79
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 09/01/2012 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02013.004006/2004-74
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência.
|
Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
|
Nº 02024.000915/2006-76
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente do representante da FBCN, vencido o relator.
|
Nº 02048.001911/2003-94
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo retirado de pauta, devendo retornar na 27ª CER-CONAMA.
|
Nº 02024.000597/2006-43
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02054.001377/2007-61
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência, nos termos do voto juntado aos autos.
|
Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02022.001970/2001-99
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Processo retirado de pauta, devendo retornar na 27ª CER-CONAMA.
|
Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento.
|
Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista da empresa, vencido o MMA.
|
