Nº 02024.001288/2008-52
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator
|
Nº 02013.002059/2002-99
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator, ressaltando a CER a necessidade de celeridade do julgamento pelo Ibama para apreciação do recurso até 22/06/2012, a fim de se evitar a incidência de prescrição.
|
Nº 02047.000526/2005-00
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02027.001877/2007-20
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02048.000683/2007-69
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02017.000250/2004-28
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02005.002011/2004-34
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02567.000057/2007-11
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02054.000890/2005-72
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02047.001111/2006-26
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto Vista da representante do IBAMA -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente da representante do Ibama, vencidos os representantes do ICMBio e da CNA.
|
Nº 02502.001031/2005-75
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02005.000467/2002-13
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator.
|
Nº 02024.000862/2007-74
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator
|
Nº 02054.000213/2005-54
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente, vencido o relator, a CNA e a Contag.
|
Nº 02024.000351/2007-52
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02017.008081/2003-93
- AUTO DE INFRAÇÃO Nº 246973-D - AGRO PASTORIL NOVO HORIZONTE S/A - VALOR DA MULTA: R$ 60.000,00
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02054.000469/2003-08
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admitido o recurso por unanimidade, e afastada a prescrição por maioria, pelo voto de qualidade do Presidente, foi negado provimento ao recurso à uninamidade, na forma do voto do relator.
|
Nº 02054.000111/2005-39
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.001549/2003-20
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000670/2006-87
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02013.004668/2003-63
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Admitido o recurso por unanimidade e a afastada a prescrição por maioria, foi dado provimento ao recurso por uninamidade, na forma do voto do relator.
|
Nº 02024.001851/2007-10
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000471/2007-50
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente do representante do ICMBio, vencida a relatora.
Ausentes os representantes da Contag, das entidades empresariais e do MJ, justificadamente.
|
Nº 02018.004890/2002-35
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.001158/2005-94
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 25/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, vencido o representante da CNA.
|
Nº 02010.000477/2007-86
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência, nos termos do voto juntado aos autos.
|
Nº 02054.001377/2007-61
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência, nos termos do voto juntado aos autos.
|
Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
|
Nº 02013.004006/2004-74
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência.
|
Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista da empresa, vencido o MMA.
O Dconama entrará em contato com os representantes da empresa, via e-mail (salescon@gmail.com) quando do retorno da diligência.
|
Nº 02005.000773/2004-11
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento. Ausentes os representantes do MJ e da CONTAG, justificadamente.
|
Nº 02024.000597/2006-43
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02005.000466/2002-61
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: A pedido do representante do MMA, com concordância dos membros da CER, o processo será incluído na pauta da 25 reunião da Câmara.
|
Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
