Nº 02047.001111/2006-26
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 17/11/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a representante do Ibama solicitou vista dos autos.
|
Nº 02502.000137/2007-13
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02502.000997/2005-95
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02029.000011/2006-09
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02002.000755/2006-13
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02013.001383/2003-71
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.000133/2007-35
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 11/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02054.000537/2006-73
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente da representante do Ibama.
|
Nº 02024.001411/2003-21
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02054.000214/2005-07
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02004.000248/2006-60
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02026.006651/2004-82
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02005.002083/2004-99
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 10/10/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02013.004006/2004-74
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 21/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Conhecido o recurso e afastada a prescrição, por unanimidade, a Câmara acompanhou o relator quanto à necessidade da diligência.
|
Nº 02005.000773/2004-11
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.001851/2007-10
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista da empresa, vencido o MMA.
O Dconama entrará em contato com os representantes da empresa, via e-mail (salescon@gmail.com) quando do retorno da diligência.
|
Nº 02013.002059/2002-99
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02024.000862/2007-74
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02005.000467/2002-13
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
|
Nº 02024.001288/2008-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento.
|
Nº 02024.000597/2006-43
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02047.000526/2005-00
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O julgamento será realizado na 24ª Reunião da CER.
|
Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
|
