Nº 02047.000443/2006-93
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator, vencido o representante do CNA no mérito.
|
Nº 02006.002482/2005-21
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02567.000583/2003-40
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02048.000002/2002-58
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02018.000093/2006-11
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02005.002086/2004-33
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02018.000513/2007-31
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02020.000439/2005-42
- Sem assunto definido no legado
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto de mérito do relator.
|
Nº 02013.002697/2006-33
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02020.000645/2005-52
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02026.005057/2004-74
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02048.000559/2005-31
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02502.000698/2005-51
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02022.008302/2002-10
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02006.000781/2005-21
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.001591/2006-93
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator quanto à conclusão.
|
Nº 02018.017772/2006-21
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 18/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
Nº 02017.001731/2005-31
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.002181/2005-89
- Sem assunto definido no legado
Nota Informativa -
Upload: 08/09/2011 -
Download
Voto do Relator -
Upload: 03/10/2011 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02001.006579/2005-52
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do relator e dos acréscimos sugeridos pelos representantes do MJ e do ICMBio, bem como a participação de especialista do IBAMA; aprovada por maioria a participação de especialista da empresa, vencido o MMA.
|
Nº 02047.000885/2005-59
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente do representante do MMA.
|
Nº 02502.000864/2005-19
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por maioria o voto divergente.
|
Nº 02502.001274/2004-22
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02001.003763/2003-89
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: aprovado por unanimidade o voto do relator, conhecido o recurso e afastada a prescrição, sendo convertido o julgamento em diligência. A CER deliberou também pela participação de especialista do IBAMA/CGFIS, responsável pelo controle, cujo comparecimento será solicitado por ocasião do julgamento.
|
Nº 02005.000773/2004-11
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
|
Nº 02024.000597/2006-43
- Sem assunto definido no legado
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
|
