CONAMA

Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - da Minuta inicial (versão 0) sobre proposta de Resolução que dispõe sobre caso excepcional de baixo impacto ambiental que autoriza a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente urbana, apresentada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA - Upload: 04/08/2010 - Download

Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre caso excepcional de baixo impacto ambiental que autoriza a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente urbana, apresentada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, em novembro de 2007. - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA - sobre proposta de Resolução que estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreeendimentos consolidados em áreas de preservação permanente localizados em regiões urbanas. - Upload: 29/07/2010 - Download

Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão COM EMENDAS da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12 e 13/08/2010 - Upload: 30/08/2010 - Download

Proposta Original da SBF/MMA de Resolução que Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. - Upload: 05/08/2010 - Download

Nota Técnica nº 37/2010 - SBF/DFLOR - Upload: 29/07/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12 e 13/08/2010 - Upload: 30/08/2010 - Download

Parecer do Ministério Público de São Paulo referente à Revisão da Resolução Conama 303/02 - Upload: 24/09/2010 - Download

Ofício de encaminhamento do parecer do Ministério Público de São Paulo. - Upload: 23/09/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Geovana Cartaxo, ONDAZUL, pediu vistas do processo. O pedido foi à votação, tendo sido negado. A proposta de Resolução foi aprovada com emendas e segue para a CTAJ.

Memo nº 025/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Solicita apoio do presidente do Conama - Upload: 29/07/2010 - Download

Nota Informativa nº 08/2010 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA - Recomenda o redirecionamento ao DZT/SEDR - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Leila Swerts da SEDR explicou que em meados de 2009 o Gerenciamento Costeiro foi transferido da SMCQ para o Departamento de Zoneamento Territorial/DZT da SEDR, de acordo como Decreto nº 6.101/2007, que aprova a estrutura regimental do MMA. No DZT/SEDR o tema constadas prioridades 2010 e a estratégia é retomar os avanços já feitos e, em articulação com o Ibama e em sintonia com o esforço atual do MMA para definição de Indicadores ambientais, apresentar ao CONAMA proposta de Resolução, de que trata o art.38 do Decreto nº 5.300/2004.A Câmara deliberou por enviar um memorando ao Secretario da SEDR solicitando data para que essa Secretaria apresente uma minuta com propostas.

Memo nº 025/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Solicita apoio do presidente do Conama - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A representante da ANAMMA presente à reunião, Sra. Cristiane Casini, explanou sobre a dificuldade dos órgãos ambientais licenciadores em obter dados para elaboração de relatório. A Câmara deliberou por reabrir o GT de Monitoramento da Resolução 369/2006, com o propósito de trabalhar com as informações existentes, buscando mais dados com o IBAMA e ABEMA, com o apoio da ANAMMA. O Sr. Marcílio Caron Neto (Setor florestal) será o coordenador e a Sra. Geovana Cartaxo (Onda Azul), a relatora.