CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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30ª Reunião da Câmara Especial Recursal - Data: 17/05/2012 a 18/05/2012
Local: Sala de CT-02, Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, Brasília/DF

Documentos

Pauta da 30ª Reunião Câmara Especial Recursal - Upload em: 03/05/2012

Convocação para a 30ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 02/05/2012

Resultado da 30ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 18/05/2012

Transcrição - Dia 18 - Upload em: 20/11/2012

Transcrição - Dia 17 - Upload em: 20/11/2012

Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload em: 25/01/2006

Convite para a 30ª Reunião da Câmara Especial Recursal. - Upload em: 02/05/2012

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02010.001622/2005-84 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02013.001769/2005-44 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02010.002363/2001-85 - Sem assunto definido no legado Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente.
Nº 02001.003763/2003-89 - Sem assunto definido no legado Pedido de Vista do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Considerando o voto de qualidade da Presidência, venceu, por maioria, o voto vista da representante do Ibama pelo improvimento do recurso e manutenção do auto de infração e do termo de apreensão.
Nº 02005.003664/2003-67 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02055.000627/2003-10 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02018.001762/2006-63 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02017.001319/2006-01 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente do representante do ICMBio.
Nº 02002.000758/2006-57 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Nº 02502.001536/2005-30 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Nº 02013.001531/2006-08 - Sem assunto definido no legado Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02027.002037/2007-84 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02024.001120/2007-66 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02013.001455/2006-22 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02007.000817/2006-47 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02013.003157/2006-77 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02026.000575/2003-11 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por maioria o voto divergente.
Nº 02012.001665/2006-21 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02502.001274/2004-22 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator.
Nº 02047.000707/2006-17 - Sem assunto definido no legado Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Nº 02018.002232/2006-32 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Nº 50007.000491/2004-39 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02024.000026/2008-71 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02005.002979/2005-59 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator.
Nº 02003.000231/2007-01 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto do relator, no sentido de converter o julgamento em diligência.
Nº 02567.000172/2006-05 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02018.000965/2007-13 - Sem assunto definido no legado Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada por unanimidade a conversão do julgamento em diligência.
Nº 02048.000857/2006-11 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por maioria o voto do relator.
Nº 02024.001293/2008-65 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Processo não julgado na 30ª CER em razão da ausência do relator.
Nº 02047.000652/2004-75 - Sem assunto definido no legado Nota Informativa - Upload: 03/05/2012 - Download Voto do Relator - Upload: 22/05/2012 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovado por unanimidade o voto da relatora.
Nº 02001.006579/2005-52 - Sem assunto definido no legado - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO: O representante da CNTC solicitou o adiamento do julgamento para a próxima reunião.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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Processo(s) em Pauta

30ª Reunião da Câmara Especial Recursal - Data: 17/05/2012 a 18/05/2012
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