Nº 02000.000558/2010-09
- Revisão da Resolução 307
Folheto Drywall - Resíduos de gesso na construção civil. Coleta, armazenagem e destinação para reciclagem -
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Solicitação da Drywall para a reclassificação dos resíduos de gesso -
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Parecer Técnico nº 53/2010-DAU/SRHU/MMA -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002955/2004-69
- USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA
Apresentação do histórico do Grupo de Trabalho para USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA. Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB -
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RESPOSTA: Prorrogado o funcionamento do GT de acordo com o art. 36, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do CONAMA
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Nº 02001.001037/2002-98
- DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS
Versão com Emendas, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. -
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Versão limpa, resultado da 57a CTAJ - 05 e 06/05/2010, da proposta de Resolução para movimentação interestadual de resíduos perigosos. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000214/2010-91
- Solicitação de Revisão da Resolução CONAMA nº. 307/2002, que dispõe sobre a gestão dos resíduos da contrução civil, no tocante ao seu art. 3º, inciso IV, que inclui materiais como amianto como resíduo perigoso.
Pedido de vista do processo 02000.000214/2010-91 realizado pela CNI - Encaminhamento de proposta à 32ª CTSSAGR -
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Ofício 166/DSAST/SVS/MS que encaminha o Parecer Técnico nº 101/DSAST/SVS/MS/2010 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001277/2009-21
- Revisão da Resolução Conama nº 005/1993 que
Versão inicial da Proposta de Resolução de revisão da Resolução Conama 05/1993 que estabelece definições, classificação e procedimentos mínimos para o gerenciamento de resíduos sólidos oriundos de portos e aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.002610/2008-39
- Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil
Parecer Técnico nº 53/2010-DAU/SRHU/MMA -
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Resíduos de gesso na construção civil. Coleta, armazenagem e destinação para reciclagem - Drywall (Associação Brasileira dos Fabricantes de Chapas para Drywall) -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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