CONAMA

Ofício 122/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 25 de junho de 2008 - Solicitação de parecer ao IBAMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Nota informativa nº 165-2008/CGQUA/COREM/IBAMA de 02 de maio de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 056/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 25 de junho de 2008 - Solicitação de parecer à SMCQ/MMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Ofício nº 339/2008/PRESI/IBAMA de 19 de maio de 2008 - Encaminha parecer do IBAMA. - Upload: 01/07/2008 - Download

Ofício nº 074/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 15 de abril de 2008 - Solicitação de parecer ao IBAMA - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 031/2008/DCONAMA/SECEX/MMA de 15 de abril de 2008 - Solicitação de parecer à SMCQ/MMA - Upload: 01/07/2008 - Download

Parecer nº 10/2008 - SMCQ/MMA, de 25 de junho de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Solicitação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo para regulamentação pelo CONAMA das novas estapas do PROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - posteriores a 2009 - Data: março de 2008 - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: A Secretaria do Estado do Meio Ambiente de São Paulo solicita que o CONAMA regulamente as novas etapas para o PROCONVE, sobretudo pela proximidade da conclusão das fases de implantação para veículos leves (L-5) e pesados (P-6), prevista para 1º de janeiro de 2009. O representante do Governo de São Paulo na gestão anterior, Cláudio Darwin Alonso, resgatou as discussões ocorridas na 22ª Reunião da CTCQA, em março de 2007, quando opiniões divergentes defendiam o início antecipado das discussões ou, segundo o IBAMA, o início apenas em 2009, para assegurar o cumprimento da atual fase do PROCONVE, ou seja, a conclusão das fases de implantação para veículos leves (L-5) e pesados (P-6), previstas para 1° de janeiro de 2009. As divergências ainda persistem, razão pela qual Cláudio Alonso, que defende a discussão antecipada, recomendou que a matéria retorne na pauta da próxima reunião da CTCQA, aguardando-se um posicionamento mais claro dos membros da atual gestão do MMA. A recomendação foi acatada por unanimidade.

Anexo da Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Exposição de Motivos CTAP, de 19 de novembro de 2007 - Upload: 01/07/2008 - Download

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 02/CNRH/SRHU/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Proposta de resolução CNRH/MMA - Versão 1, de 28 de novembro de 2007 - Estabelece diretrizes gerais para definição de vazões mínimas - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: Raquel Scalia Ferreira, representante do SRHU/MMA, falou sobre a premente necessidade de o CONAMA definir vazões ecológicas, para que o CNRH possa, a partir delas, definir as vazões mínimas, matéria em pauta no CNRH, com uma oficina programada em agosto/08. Na próxima reunião, a SRHU fará uma apresentação da metodologia que está sendo analisada na Câmara Técnica de Outorga - CTPO, denominada Hidrograma Ecológico, trazendo um de seus autores para discutir o assunto.

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 02/07/2008 - Download

Informação Técnica nº 175/08/CGASQ/DIQUA sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água. - Upload: 02/07/2008 - Download

Proposta de Termo de Referência para a Constituição de um GT para discutir sobre parâmetros, padrões e gestão de efluentes - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

E-mail de Eraylton Moreschi Junior à Ministra Marina Silva - Solicita a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior - Encaminha informações e pede apoio para solicitar a revisão da Resolução nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

Ofício nº 092/2008 - GSRENATOC do Senador Renato Casagrandre - Upload: 04/07/2008 - Download

Ofício nº 124/2008/DCONAMA/SECEX/MMA ao IBAMA - Solicita parecer sobre a demanda de revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download

E-mail de Eraylton Moreschi Junior ao Ministro Carlos Mic - Solicita a revisão da Resolução CONAMA nº 003/1990 - Upload: 04/07/2008 - Download

Despacho nº 140/2008/CONAMA/MMA - à SMCQ - Solicita parecer quanta a necessidade e revisão e alteração da Resolução nº 003/1990. - Upload: 05/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Minuta inicial (versão 0) da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, apresentada pelo: Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Governo-MG, em março de 2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Cemitérios, procedência: 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 09 e 10/07/2008. - Upload: 11/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer do Coordenador do GT que elaborou a proposta de Resolução sobre fontes fixas sobre a Nota Técnica nº. 095/2007/CGVAM/SVS/MS - Upload: 24/06/2008 - Download

Nota Técnica 095/2007/CGVAM/SVS/MS referente ao requerimento da sociedade civil organizada ao Conselho Nacional de Saúde sobre as conseqüências da Resolução CONAMA 382/06 -- Fontes Fixas - Upload: 24/06/2008 - Download

Parecer nº 25/27 da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, sobre a Nota Técnica nº 95/07/CGVAM/SVS do Ministério da Saúde. - Upload: 24/06/2008 - Download

Nota do GT Políticas Públicas e Colegiados Ambientais do FBOMS referente a Resolução CONAMA 382/2006 - Upload: 24/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Ofício APROMAC que requer a criação de GT específico para revisão da Resolução CONAMA Nº 344/2004, conforme prevê seu artigo 9º - Upload: 11/07/2008 - Download

Artigo da Sra. Maria Baumgartem/FURG - Importância do monitoramento de parâmetros físico-químicos, nutrientes e metais pesados na coluna dágua de ambientes submetidos a atividades de dragagem - Upload: 02/06/2008 - Download

Resolução CONAMA Nº 344/2004 - Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências - Data da legislação: 25/03/2004 - Publicação DOU nº 087, de 07/05/2004, págs. 56-57 - Upload: 02/07/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada da Pauta, voltará para discussão na próxima reunião

Comparação das tabelas de lodo de esgoto, areas contaminadas e reúso - Upload: 01/07/2008 - Download

Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005 - Estabelece modalidades, diretrizes e critérios gerais para a prática de reúso direto não potável de água, e dá outras providências - Upload: 01/07/2008 - Download

Proposta de moção do CNRH/MMA - Recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente o estabelecimento de padrões de qualidade para a água de reúso, para fins agrícolas e florestais, nos termos das Resoluções CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005, e nº XX, de 27 de março de 2008. - Upload: 01/07/2008 - Download

Memorando nº 03/CNRH/SRHU/MMA, de 05 de março de 2008 - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Exposição de Motivos nº 01/2008/CTIL/CNRH/MMA - que trata da proposta de resolução que estabelece diretrizes gerais para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida na Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Minuta de Resolução encaminhada pelo CNRH - Estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade para fins agrícolas e florestais, definida da Resolução CNRH nº 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: RESULTADO: O Gerente do CNRH, Marley Caetano de Mendonça, informou que o tema reúso da água, que está sendo discutido naquele Conselho, recebeu novos contornos. A proposta atualmente em discussão não define mais padrões, mas se limita a acatar os padrões estabelecidos pela Resolução 396/08, bem como os estabelecidos pela FAO. Por isso, entende ser desnecessária essa discussão no CONAMA. O Processo será, portanto, arquivado.

Apresentação Plano de Ação para Prevenção e Controle dos Desmatamentos na Amazônia Brasileira - PPCDAm, Ações do Governo Federal em 2008. - Upload: 14/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão com Emendas - Upload: 30/07/2008 - Download

Proposta de Resolução -Monitoramento da Cadeia de Forncedores Agropecuários - Versão 0. - Upload: 31/07/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução.

Ofício 08/08/DIQUA/IBAMA - encaminha termo de referência para constituição do GT e a informação Técnica sobre condições e padrões para o lançamento de efluentes em corpos de água - Upload: 08/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de termos de referência para elaboração de minuta de Resolução do CONAMA sobre efluentes líquidos industriais. - Upload: 14/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Recomendação do Ministério Público de São Paulo para que seja regulamentada a distribuição de óleo diesel S50, de forma a garantir sua disponibilização por todo o território Nacional, previamente a 1o de janeiro de 2009, termo inicial de implementação da fase P-6 do PROCONVE - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuições do Ibama sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 23/06/2008 - Download

Contribuições do Projeto Tamar sobre as informações mínimas que devem constar nos formulários de requisição das licenças ambientais - Upload: 25/06/2008 - Download

Minuta (versão 1) da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas que devem constar das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, apresentada pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ/MMA, em março de 2008 - Upload: 01/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório pedido de vista Governo São Paulo. - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências, encaminhada pelo IBAMA - Upload: 02/07/2008 - Download

Apresentação do IBAMA sobre a proposta de Resolução ao CONAMA para dispor sobre a pesquisa, o uso e a Licença de aplicação de Agrotóxicos em Ambientes Hídricos. - Upload: 05/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 28ª CTCQA: Foi feito um relato do andamento dos trabalhos do GT pela técnica do CONAMA, Cleidemar Valério. O prazo de vigência do GT foi prorrogado por mais dois meses, com a expectativa de que seu trabalho se encerre na próxima reunião.

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado