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10ª Reunião Extraordinária da CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 05/11/2018 a 06/11/2018

Local: Sala 814, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 26/10/2018
Comunicado - Upload em: 26/10/2018
Convocação - Upload em: 26/10/2018
Resultado - Upload em: 06/11/2018
Transcrição ipsis verbis - Upload em: 25/04/2019

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.013412/2018-72 - Proposta de Resolução que estabelece a Fase PROMOT M5 de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos similares - PROMOT para controle de emissões de gases poluentes e de ruído por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 9ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 26/10/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 10ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 05/11/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 10ª Reunião Extraordinária da CTQAGR - Upload: 05/11/2018 - Download

Resultado: Matéria finalizada e encaminhada à CTAJ.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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