Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 -
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MMA/IBAMA- Contribuição à Proposta de revisão da Resolução Nº 258/99 -
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Proposta de Revisão da Resolução 258/99, versão LIMPA, oriunda da 19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 11 e 12/05/06 -
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Proposta de Resolução sobre a Revisão da Resolução 258/99, versão SUJA, oriunda da 28ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos , Data: 28 e 29/08/2008 -
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Resultado:
RESULTADO DA 28ª CSSAGR: Foi aprovada a minuta de revisão da resolução 258/99 que Dispõe Sobre a Destinação Final de Forma Ambientalmente Adequada de Segura de Pneumáticos Inservíveis.
Encaminhamentos: A minuta aprovada deverá ser encaminhada para CTAJ.